Qual o papel das escolas perante uma suspeita de abuso sexual?

A escola, enquanto espaço onde se desenrolam atividades curriculares e não curriculares, e sendo o local onde as crianças e jovens passam a maior parte do seu dia, constitui um espaço privilegiado para prevenir ou resolver qualquer tipo de violência que nele possa ocorrer.

“Importa salientar que o abuso sexual não é uma doença e, como tal, não tem um conjunto de sinais e sintomas específicos. As vítimas de violência sexual são um grupo muito heterogéneo, variando entre vítimas assintomáticas (sem qualquer alteração observável) e outras que evidenciam diferentes tipos de sequelas de severidade variáveis”, refere Rute Agulhas, psicóloga especialista em Psicologia Clínica, com especial interesse na área da proteção das crianças e jovens, avaliação e intervenção familiar.

No entanto, na escola, alguns sinais comportamentais, emocionais ou cognitivos acabam por se tornar evidentes, o que destaca a importância de o professor estar atento a quaisquer mudanças no comportamento da criança.

Então, qual é o papel das escolas nestas situações?

No artigo publicado no jornal Diário de Notícias, a psicóloga refere que “é fundamental que a escola conheça os procedimentos a adotar e os implemente de forma célere e correta”.

Nas situações de crime, designadamente abuso sexual, é obrigatória a apresentação de queixa-crime (denúncia) junto das entidades competentes. Além disso, de acordo com Rute Agulhas, a escola/professor devem:

• Ouvir a criança sem juízos de valor;
• Dizer à criança que não é culpada;
• Escrever aquilo que a criança disse, usando as suas palavras exatas;
• Informar que está ali para ajudá-la e que, por isso, é importante partilhar a informação;
• Pedir ajuda junto de uma entidade com competência na matéria;
• Encaminhar de imediato a criança para os serviços de saúde
• Fazer a denúncia junto da Polícia Judiciária.

Para além do papel de identificação e denúncia, as escolas também podem ajudar a prevenir essa forma de violência, abordando o tema ao longo de toda a trajetória escolar das crianças e adolescentes. Rodas de conversa e projetos bem construídos de educação sexual, por exemplo, mostram resultados positivos.

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